Núcleo Abantesma relata entraves na execução de projetos aprovados pelo FMC
por: Renata Guarino
O coletivo Núcleo Abantesma, grupo artístico de São José dos Campos voltado à pesquisa em performance, corpo e linguagem dissidente, denuncia uma série de episódios que considera como violência institucional, perseguição e possível censura durante a execução de projetos aprovados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).
As denúncias envolvem desde a análise inicial dos projetos até a aprovação de materiais gráficos previstos na execução das ações culturais. O caso ocorreu no contexto dos projetos COSMOS: Corpo-Rio em Cruzo, de Du Fernandes, e Corpos Dissidentes na Arte Joseense, de Mandú, ambos contemplados pelo edital do FMC.
Segundo Mandú, integrante do Núcleo Abantesma, os problemas começaram ainda na divulgação dos resultados do edital. O grupo identificou um parecer considerado “destoante” em relação às demais avaliações recebidas. “Alguns itens vieram zerados. Entendo um parecerista que dá [nota] seis e o que [nota] nove. Não consigo aceitar um dar nove e o outro dar zero”, afirma.
De acordo com o coletivo, um dos pareceristas zerou critérios considerados fundamentais para a avaliação do projeto, como potencial de execução, mesmo diante de avaliações positivas nos outros pareceres. O grupo também afirma ter recebido nota zero no critério de diversidade de gênero sob a alegação de ausência de mulheres na equipe técnica.
Para Mandú, a justificativa desconsidera a presença de pessoas trans alinhadas ao feminino dentro do coletivo. “Trata-se de uma justificativa infundada, enviesada e de caráter transfóbico”, declarou o grupo em publicação nas redes sociais.
Após o episódio, o coletivo acionou a assessoria jurídica e entrou com recurso administrativo. O pedido foi aceito e a nota revisada, o que garantiu a convocação do projeto para a etapa de habilitação.
Segundo Mandú, os problemas continuaram durante a entrega da documentação obrigatória. O coletivo afirma que o protocolo de recebimento dos documentos teria sido inicialmente negado e só foi emitido após insistência presencial. “É uma movimentação esquisita, você passa por um processo de violência institucional, tem que entrar na fase recursiva e no ato da entrega, negam um protocolo para você.”, afirmou.
Já durante a execução do projeto, o Núcleo Abantesma enviou as artes gráficas para aprovação, conforme previsto no edital. Segundo Mandú, os materiais foram encaminhados dentro do prazo estipulado, mas o coletivo não recebeu confirmação de recebimento nem resposta oficial da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Mandú afirma que passou cerca de duas semanas tentando contato por telefone, e-mail e mensagens institucionais sem sucesso. “Eu não ía parar de ligar até a confirmação de que meu e-mail foi recebido”, disse.
De acordo com o edital citado pelo coletivo, a aprovação das artes deveria ocorrer por meio da Secretaria do Fundo e da assessoria de comunicação da Fundação. Sem retorno, Mandú decidiu ir presencialmente até a sede da Fundação Cultural para cobrar uma resposta sobre o material enviado.
Sem resolução, ela permaneceu no local em forma de reivindicação. Segundo o relato, a Guarda Civil Municipal foi acionada e Mandú deixou a sede da Fundação após o encerramento do expediente. Apenas depois do episódio, já fora do horário de funcionamento, o coletivo recebeu um e-mail informando que as artes haviam sido encaminhadas ao Conselho Municipal de Cultura para análise.
Para o Núcleo Abantesma, o procedimento seria incompatível com o fluxo técnico previsto no edital e representa um tratamento excepcional em relação aos demais projetos aprovados. “A questão não é o tempo, a questão se consagra pela negativa do contato, do diálogo e por uma ação completamente arbitrária. A arte gráfica não vai para conselho, está no edital”, afirmou Mandú.
Diante da falta de resposta da Fundação Cultural, o coletivo acionou o Ministério Público por meio de assessoria jurídica. Segundo Mandú, a ação questionava principalmente o encaminhamento das artes ao Conselho Municipal de Cultura, procedimento que, de acordo com o grupo, não estaria previsto no edital.
Na manhã do dia 8 de maio, Mandú informou que o Ministério Público já havia se manifestado sobre o caso. Segundo ela, a Justiça não concedeu liminar de urgência por entender que ainda existe prazo para correção da situação dentro da execução do projeto, mas reconheceu, em decisão preliminar, indícios de possível descumprimento do procedimento previsto em edital.
Mandú destacou um trecho da manifestação judicial que aponta que o Anexo V do edital estabelece de forma objetiva a competência da Secretaria do FMC para análise do material gráfico, indicando que eventual alteração do procedimento “poderia, em tese, configurar violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório”.Segundo Mandú, a decisão não analisa ainda o mérito definitivo da ação, mas reconhece questionamentos sobre a condução do processo administrativo.
Ainda na quinta-feira, o coletivo recebeu autorização para divulgação das artes gráficas. No documento enviado pela Fundação Cultural, a aprovação foi acompanhada de uma advertência sobre classificação indicativa.
“Aprovada as artes apresentadas. Porém, adverte que o proponente atente-se para que, no espetáculo, garanta exclusivamente a presença de espectadores acima dos 18 anos”, diz trecho do documento encaminhado por email ao coletivo. O texto também orienta que o material de divulgação destaque a classificação etária e esteja em conformidade com a legislação vigente.
Segundo Mandú, a tendência é que a ação judicial seja encerrada sem julgamento do mérito, já que a autorização das artes teria resolvido o conflito principal. “A fundação já autorizou logo no dia seguinte. Então o conflito acabou”, declarou. Abaixo, é possível conferir a divulgação do ensaio aberdo da apresentação Cosmos: Corpo-rio em cruzo respeitando a orientação da FCCR de informar a classificação indicativa:
A reportagem procurou a Fundação Cultural Cassiano Ricardo para esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas pelo coletivo, incluindo os critérios de avaliação dos projetos, o encaminhamento das artes ao Conselho Municipal de Cultura e os procedimentos adotados durante a execução dos editais. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Coletivo artístico e espaço de acolhimento LGBTQIAPN+ em São José dos Campos
Criado entre o fim de 2020 e o início de 2021, o Núcleo Abantesma surgiu inicialmente como um grupo de estudos voltado para pesquisa em arte, performance, corpo e linguagem. Com o tempo, o projeto se transformou em um coletivo artístico e também em um espaço de acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+ em São José dos Campos.
Segundo Mandú, integrante do grupo, a ideia do coletivo nasceu a partir da demanda de jovens artistas que buscavam espaços para desenvolver pesquisas ligadas a corpo, gênero e performance na cidade. “Foi legal estudar, mas a gente não tinha um lugar aqui na cidade pra trabalhar essas coisas”, relembrou.
Durante a pandemia, integrantes do coletivo começaram a acolher pessoas LGBTQIAPN+ que enfrentavam situações de vulnerabilidade, conflitos familiares, desemprego ou falta de moradia. O que começou de maneira informal acabou se tornando parte da estrutura do Núcleo Abantesma. “A gente foi acolhendo essas pessoas em casa”, contou Mandú.
Com o crescimento das atividades e do número de pessoas envolvidas, o coletivo passou a ocupar uma casa maior, que hoje funciona simultaneamente como residência artística, espaço cultural e local de acolhimento.
Atualmente, segundo o grupo, seis pessoas vivem na casa de forma permanente, enquanto outras dezenas circulam pelo espaço participando de oficinas, ensaios, grupos de estudo, residências e produções artísticas. Mandú define o espaço como uma residência artística permanente. “É um espaço onde as pessoas vêm pra ter letramento de corpo, raça e gênero, muito em cima das artes do corpo, teatro, performance. Se chegar aqui qualquer dia da semana, a gente vai estar produzindo pesquisa em corpo”, afirmou.
O coletivo atua principalmente com performance, teatro, vídeo, fotografia, videoarte e pesquisas relacionadas a corpo, raça e gênero. Além das produções autorais, o Núcleo Abantesma também realiza oficinas, residências artísticas e ações formativas em outros espaços culturais da região.
Segundo Mandú, um dos principais objetivos do núcleo é criar ambientes seguros para expressão artística e corporal, especialmente para pessoas LGBTQIAPN+. “É o único lugar onde eu me sinto confortável pra usar o pronome que eu quero”, relatou, ao mencionar depoimentos recebidos de participantes das atividades do coletivo.
O grupo também afirma que o espaço se tornou uma referência de convivência e acolhimento para artistas que muitas vezes não encontram esse suporte em outros ambientes culturais da cidade. “Tem pessoas que chegam aqui sem trabalho, sem lugar pra ficar, e a gente tenta entender como consegue acolher”, explicou Mandú.
Hoje, além do núcleo fixo formado por 11 integrantes, o coletivo afirma manter uma rede ampliada de colaboradores, artistas e frequentadores que utilizam o espaço para ensaios, estudos e produção cultural.
Para Mandú, a existência do Núcleo Abantesma também representa uma resposta à falta de espaços voltados para expressões artísticas dissidentes em São José dos Campos. “As pessoas queer, as pessoas esquisitas, são muito maltratadas”, afirmou.
Segundo o coletivo, a proposta do espaço vai além da produção artística e envolve também a criação de redes de apoio, convivência e liberdade de expressão. “A gente faz porque acredita que as pessoas precisam conseguir se expressar sem auto censura”, declarou Mandú.
Entre os projetos desenvolvidos atualmente pelo grupo está COSMOS: CORPO-RIO EM CRUZO, primeira peça teatral do Núcleo Abantesma e um dos trabalhos envolvidos na denúncia apresentada pelo coletivo sobre a execução do Fundo Municipal de Cultura.
Segundo o grupo, a obra propõe uma experiência de teatro performativo construída a partir da “recusa à ideia de que existe um caminho único, coerente ou pacífico para a retomada do próprio corpo”. A dramaturgia aborda temas como xenofobia, colonialismo, racismo, infâncias e violências de gênero, misturando autoficção, metalinguagem, realismo fantástico e pornoterrorismo.
Após semanas de conflitos envolvendo a aprovação das artes do projeto, o coletivo anunciou a realização de um ensaio aberto da peça no dia 31 de maio, às 19h30, no Teatro Marcelo Denny, em São José dos Campos.
A atividade contará com a apresentação do primeiro ato da peça, uma prévia do segundo ato e uma roda de conversa com o público. A entrada será limitada a 40 pessoas mediante inscrição prévia.
O projeto CORPO-RIO EM CRUZO foi contemplado pelo Fundo Municipal de Cultura por meio do Edital 008/P/2025 – Jovens Artistas.
Caso do Núcleo Abantesma reacende debate sobre censura cultural em São José dos Campos
As denúncias feitas pelo Núcleo Abantesma acontecem poucos meses após outro episódio envolvendo debates sobre censura e pressão política na cena cultural de São José dos Campos: a saída da jornalista e escritora Milly Lacombe da programação da FLIM 2025.
Na época, a participação da autora gerou reações de grupos conservadores da cidade por conta de sua atuação em pautas feministas e LGBTQIAPN+. Dias antes do evento, a organização da Festa Literomusical de São José dos Campos confirmou que Milly não participaria mais da programação. Em nota enviada à Revista IP, a organização afirmou que a decisão ocorreu “em comum acordo com a convidada” para preservar “a integridade de todos os envolvidos”.
O caso gerou repercussão entre artistas, produtores culturais e movimentos ligados à cultura na cidade. Em editorial publicado na época, a Revista IP classificou a situação como censura e criticou o avanço de pressões políticas sobre eventos culturais.
Durante a entrevista concedida à Revista IP, Mandú relacionou os episódios enfrentados pelo Núcleo Abantesma a esse cenário político-cultural da cidade. “O problema não é ser uma pessoa trans. O problema é escandalizar, falar sobre isso”, afirmou.
Segundo Mandú, existe um padrão de resistência institucional contra produções artísticas LGBTQIAPN+ consideradas mais provocativas ou fora de modelos considerados “palatáveis”. “A Fundação Cultural tem que fomentar cultura, não só aquilo que agrada quem está lá dentro”, declarou.
A integrante do Núcleo Abantesma também citou outros episódios envolvendo artistas LGBTQIAPN+ na cidade e afirmou que o coletivo entende as dificuldades enfrentadas atualmente como parte de um contexto mais amplo de disputa sobre liberdade de expressão e produção artística em São José dos Campos.
Para o coletivo, a situação ultrapassa as questões burocráticas relacionadas ao edital. “Se você abre precedente para perseguir um coletivo porque não gosta da linguagem artística dele, isso pode acontecer com qualquer pessoa depois”, afirmou Mandú.
A reportagem da Revista IP sobre os episódios envolvendo a FLIM 2025 pode ser acessada na Revista Cultural IP.
