Opinião | A 5a Conferência Municipal de Cultura e os caminhos possíveis para construção da cidadania cultural em São José dos Campos

Por Maja Gabriel.

Houve um tempo em que a democracia participativa para os caminhos da cultura era de grande valia em São José dos Campos. Os princípios da cidadania cultural já foram centrais por aqui entre as décadas de 1980 e 1990, quando a recém criada Fundação Cultural Cassiano Ricardo permitia que artistas e cidadãos deliberassem diretamente sobre as demandas e prioridades para a pauta. Nos últimos dez anos, porém, a cidade viveu um período de silêncio e esvaziamento desses espaços, com pouca ou nenhuma escuta efetiva da sociedade civil. A 5ª Conferência Municipal de Cultura nos trouxe um breve respiro nesse cenário, mas também evidenciou o longo caminho que ainda precisamos percorrer para reconquistar a cidadania cultural.

Em seu início, a FCCR foi referência nacional em participação popular. Isso se dava tanto pelas Comissões Setoriais, que reuniam linguagens artísticas diversas representadas no Conselho Deliberativo, quanto pelos Conselhos Co-Gestores das Casas de Cultura, que envolviam moradores, professores, lideranças comunitárias e agentes culturais na definição das prioridades de cada território. Era uma forma de construir a cultura como direito e prática cotidiana, transformando cada Casa de Cultura na “Casa do Cidadão”.

Esse histórico ressurge como inspiração para as lutas atuais. Como nos lembra Silvia Maria Souza, do GT Mulheres da Cultura, retomar essas práticas é essencial. “O Conselho é uma das formas mais efetivas para que a participação seja permanente. Outra coisa é a volta dos setoriais, com reuniões periódicas para que as pessoas da mesma linguagem possam conversar, se conhecer e chegar a questões comuns. E para que isso aconteça precisamos garantir que os recursos e oportunidades sejam divididos de forma mais justa entre gêneros, etnias, linguagens artísticas e respeitando a lei de acessibilidade”.

Apesar desse passado de intensa participação, os últimos anos mostram um grande esvaziamento. O próprio Plano Municipal de Cultura de 2015, elaborado coletivamente, nunca chegou a ser implementado. Essa ruptura tornou a 5ª Conferência Municipal de Cultura o ponto de início para uma retomada da participação cidadã. A vereadora Juliana Fraga, que compõe a Frente Parlamentar em Apoio e Valorização da Cultura Joseense, ressalta como fundamental que o encontro não fique restrito às aparências. “A conferência não pode ser apenas um espaço simbólico de escuta, ela precisa se traduzir em ações concretas. Isso significa incorporar as propostas ao Plano Municipal de Cultura, garantir orçamento adequado e estabelecer metas claras de execução”.

O desafio, portanto, não está apenas em ouvir, mas em transformar as deliberações em ação. Nesse ponto, a fala do vereador Carlos Abranches, da Frente Parlamentar em Apoio e Valorização da Cultura Joseense, nos ajuda a dimensionar o que está em jogo, ao afirmar que “A transição da teoria para a prática, transformando as propostas em políticas culturais efetivas, depende da ação de todos os gestores da cidade. Isso demanda vontade política de convergir em torno do que foi proposto”.

Essa perspectiva de futuro também foi apontada por membros da Comissão Organizadora. Fernando Alves destaca que o grande legado dessa conferência deve ser a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, capaz de recolocar a cultura no centro do debate público: “O Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser a grande ‘cereja do bolo’, vai demandar uma organização da sociedade civil em torno de eleger nossos representantes e garantir que a política pública de cultura seja debatida de forma ampla e democrática”.

Se a 5ª Conferência Municipal de Cultura significou um respiro após anos de silêncio, cabe à sociedade civil e ao poder público garantir que esse fôlego não se esgote. A cidadania cultural, entendida como o pleno exercício dos direitos culturais por todas as pessoas, só será alcançada quando a participação deixar de ser episódica e se tornar estrutural. Isso implica em fortalecer conselhos, retomar setoriais, consolidar os mecanismos de cogestão territorial e garantir diversidade e equidade na distribuição dos recursos.

O caminho ainda é longo, mas já demos um passo fundamental ao reafirmar que a política cultural não pode ser feita sem a participação da população. É nessa disputa que se constrói a democracia, e é nesse horizonte que São José dos Campos pode, finalmente, retomar seu legado de referência em cidadania cultural.