Frente Parlamentar de Cultura é criada em São José com críticas à gestão da FCCR
A Frente Parlamentar reúne parlamentares e agentes culturais para fiscalizar a atuação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Renata Guarino
No dia 7 de maio, foi lançada na Câmara Municipal de São José dos Campos a Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura Joseense. A Frente foi aprovada por unanimidade na Câmara e é formada por vereadores de diferentes espectros ideológicos: Carlos Abranches (Cidadania), Amélia Naomi (PT), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT) e Anderson Sena (PL), e articulada em conjunto com representantes do Fórum Municipal de Cultura, a iniciativa surge como resposta direta às críticas à gestão da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e às denúncias de desmonte das políticas culturais da cidade.
“O objetivo final é oferecer ao artista uma escuta acolhedora, para que ele saiba que pode trazer para nós suas reivindicações, suas necessidades, pra gente poder conversar e mediar uma solução junto ao poder público”, afirmou Abranches, idealizador da proposta. Ele destaca que a motivação para criar o grupo veio do envolvimento pessoal com a cultura e do acúmulo de reclamações da classe artística. A diversidade do grupo, segundo Abranches, reforça o compromisso com a escuta democrática. “O respeito às diferenças é fundamental no mundo artístico”, afirmou.
A Frente Parlamentar foi recebida com expectativa por agentes culturais, que denunciam cortes de vagas em oficinas, descontinuidade de projetos e falta de transparência na gestão. “Desde o início dessa gestão, é um desmonte: redução de valores, redução no número de vagas das oficinas. Os funcionários da Fundação estão se aposentando, estão falecendo, e não há reposição da mão de obra necessária para fazer as coisas acontecerem”, apontou o representante do Fórum Municipal de Cultura, George Furlan.
Furlan reforça o sentimento de desamparo entre os trabalhadores da arte. “Todo o desmonte que a Fundação Cultural vem sofrendo, por conta da gestão, culminou no corte de 50% das oficinas nas casas de cultura. […] Os orientadores, então, estão com um sentimento de instabilidade e insegurança.”, afirma.
Segundo Abranches, a proposta nasceu da necessidade de abrir um canal legítimo de diálogo entre artistas e o poder público. “A Fundação tem uma razão de ser no sentido de dar voz ao artista. […] Se houver uma conversa sobre como isso pode ser realizado, isso é democracia. O objetivo final é a democracia no trato das negociações”, afirma. Com forte ligação pessoal com a cultura, ele acredita que a Frente pode ser um instrumento para aproximar a classe artística das decisões políticas e cobrar transparência na gestão cultural da cidade.
Entre as primeiras ações previstas estão a realização de reuniões abertas com a classe artística, o levantamento de demandas do setor, o mapeamento de artistas e produtores culturais da cidade, e o acompanhamento de orçamentos e políticas públicas relacionadas à Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Cortes, terceirizações e falta de diálogo: as críticas à Fundação
Desde 2023, artistas e agentes culturais de São José dos Campos denunciam um processo contínuo de esvaziamento das políticas públicas culturais no município. As críticas se concentram na atuação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), acusada de reduzir vagas, descontinuar projetos e restringir o diálogo com a sociedade civil.
Em carta aberta, o Fórum Municipal de Cultura demonstrou a sua insatisfação com o caminho que a gestão cultural está tomando em São José dos Campos. Você pode ler a carta completa aqui.
Para artistas e produtores culturais de São José dos Campos, a precarização do setor é uma realidade que se reflete na insegurança financeira, na falta de perspectivas e na ausência de espaços adequados para a prática cultural.
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Publicação feita no dia 23 de março no perfil do Fórum da Cultura mostrando o Ateliê Johann Gutlich da FCCR durante a chuva
A vereadora Juliana Fraga relata um cenário de instabilidade que compromete o trabalho de toda uma cadeia produtiva. “Hoje, eu vejo lugares onde não há alunos, não há cursos que as pessoas queiram frequentar ou, quando há interesse, os cursos que elas querem fazer não são oferecidos nesses locais.”, afirma.
Entre os relatos recorrentes está a dificuldade de acesso a equipamentos públicos, mesmo quando há estrutura física disponível. Espaços como as Casas de Cultura, por exemplo, permanecem fechados aos fins de semana, inviabilizando atividades em horários em que a população poderia participar. Galpões culturais como os do Parque da Cidade enfrentam abandono e deterioração.
Pitiu Bonfim, do Fórum de Cultura, destaca que o problema vai além da manutenção predial. Para ela, falta uma diretriz clara de política cultural que valorize o cotidiano da produção artística. “O problema é o conteúdo: são as pessoas que estão lá e a autonomia que elas têm para estabelecer relações culturais com a comunidade em que atuam.”, critica.
Participação popular comprometida
A ausência de espaços efetivos de escuta e deliberação sobre a política cultural de São José dos Campos é uma das principais queixas do Fórum Municipal de Cultura. Os mecanismos de participação institucional, como o Conselho e as conferências municipais, estão fragilizados — quando não completamente inativos.
Segundo os representantes do Fórum, a última Conferência Municipal de Cultura só foi realizada em 2023 por exigência do governo federal, no contexto da Política Nacional Aldir Blanc. Ainda assim, o evento foi marcado por limitações. “Fomos informados que ali só seriam discutidas pautas estaduais e federais. As questões locais não entraram em debate”, relatou George Furlan.
Sem esses espaços ativos, a formulação das políticas públicas culturais segue centralizada e pouco transparente, segundo o Fórum. Para os agentes culturais, retomar a participação popular é uma condição fundamental para reconstruir a política cultural da cidade com legitimidade.
Resposta da FCCR
Procurada pela reportagem, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) enviou um parecer institucional reafirmando seu compromisso com a promoção da arte e da cultura em São José dos Campos. No texto, a Fundação destacou a realização de grandes eventos no município, como o Festidança, o Revelando São Paulo e a tradicional Festa do Mineiro, apontando essas ações como exemplos do impacto positivo de sua atuação.
Sem entrar diretamente nas críticas feitas por representantes do setor cultural, a FCCR optou por não comentar pontos como os cortes em oficinas, a descontinuidade de projetos e a crescente terceirização da gestão cultural. A FCCR também não estabeleceu um prazo para a realização do Conselho Municipal de Cultura.
Segue a nota enviada para a nossa edição:
“A Fundação Cultural Cassiano Ricardo informa que, as políticas públicas implementadas nos últimos 8 anos têm fortalecido o setor artístico na cidade.
Os investimentos incluem obras de conservação, recuperação e melhoramento de quatro casas de cultura (Eugênia da Silva, Chico Triste, Flávio Craveiro e Tim Lopes). Em 2024, o Museu Municipal de São José dos Campos foi entregue totalmente revitalizado à população. A obra faz parte do programa Urbaniza Centro, que está transformando praças, parques, vias públicas e prédios históricos da região central.
A FCCR realizou, com sucesso, grandes eventos nos últimos anos. Destaque para o Festidança, que em 2024 teve 381 espetáculos inscritos de 26 cidades do Brasil.
O Festivale, no mesmo ano, recebeu a inscrição de 179 peças de 12 cidades de todo o país. Semana da Música, Festa do Mineiro e Festa do Tropeiro também movimentaram a cidade.
O Revelando SP, um dos maiores festivais de cultura tradicional do Estado de São Paulo, reuniu um público estimado de 100 mil pessoas no Parque da Cidade. Neste ano, o evento acontece em julho.
São José está na rota dos grandes investimentos nas áreas de cultura e economia criativa. Por meio de parcerias com o Governo de São Paulo e com o Sebrae, tem oferecido capacitação de qualidade para que os artistas aproveitem as oportunidades no setor.
Os cursos do CultSP Pro, do governo estadual, abriram 300 vagas para oito atividades em São José. As aulas, gratuitas e presenciais, são oferecidas em parceria com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e a Prefeitura de São José dos Campos.
A Fundação Cultural também oferece oficinas culturais nos bairros, com mais de 10 mil aprendizes ao longo do ano, incluindo os alunos das escolas municipais e da Fundhas.
As leis de fomento à cultura (Lei de Incentivo Fiscal e Fundo Municipal de Cultura) disponibilizaram recursos para projetos. No caso da LIF, por exemplo, foram liberados R$2,6 milhões para o período 2023-2024.
O Circuito Cultural Central também foi consolidado e ampliado, incentivando a vida artística no centro da cidade.
O orçamento, ao contrário do que diz a reportagem, não foi reduzido. Ele passou de R$30,125 milhões para R$31,113 milhões entre 2024 e 2025, incluindo os valores de LIF e FMC. Os dados podem ser acompanhados no Portal da Transparência.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizou oitivas para construir os editais de fomento, caso do FMC (Fundo Municipal de Cultura), do PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) e da Lei Paulo Gustavo.
A FCCR já criou o comitê de organização para a realização do Plano Municipal de Cultura, conselho e conferências. O comitê tem, inclusive, membros do Fórum da Cultura de São José dos Campos.
No Plano de Gestão 2025-2028, elaborado pela atual administração, consta a proposta de realização de concurso público para as vagas necessárias.
A seriedade do trabalho desenvolvido foi reconhecida pela população de São José. As ações culturais desenvolvidas na cidade alcançaram, nos últimos 12 meses, o maior patamar de aprovação popular. É o que mostra a mais recente pesquisa Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos), divulgada em março deste ano.
A avaliação positiva atingiu 68,6% em março deste ano. Em abril de 2024, o índice alcançava 59,1%.
Próximos passos da Frente Parlamentar
Após o lançamento oficial no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura Joseense deve iniciar uma nova fase de atuação, voltada à articulação direta com o setor cultural e ao acompanhamento das políticas públicas da área. Entre as primeiras ações previstas estão reuniões abertas com artistas, produtores e coletivos culturais da cidade, com o objetivo de construir coletivamente uma pauta de reivindicações.
O grupo de parlamentares também pretende convocar gestores públicos para prestar esclarecimentos sobre a atuação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Questões como a aplicação do orçamento, os critérios de seleção de projetos, a situação do Conselho Municipal de Cultura e o cumprimento das leis municipais devem ser temas centrais desses encontros.
Além da fiscalização, a Frente busca consolidar propostas legislativas que garantam maior transparência, regularidade e controle social sobre as políticas culturais. A expectativa dos envolvidos é que a Frente atue como espaço de denúncia e uma instância propositiva — capaz de promover escuta ativa, criar pontes e influenciar a construção de uma política cultural mais democrática e estável em São José dos Campos.
Uma das primeiras ações promovidas pela Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura Joseense é o levantamento de artistas, coletivos, produtores culturais e técnicos que atuam em São José dos Campos. O objetivo é construir um diagnóstico amplo da cadeia produtiva cultural da cidade, servindo como base para formulação de políticas públicas mais eficazes.
A proposta do mapeamento foi apresentada durante a cerimônia de lançamento da Frente e está sendo conduzida com apoio do Fórum Municipal de Cultura. O formulário, divulgado nas redes sociais e em canais institucionais, busca identificar onde estão os trabalhadores da cultura, quais linguagens representam, que dificuldades enfrentam e como se articulam nos territórios. Você pode acessá-lo neste link.
O levantamento também pretende fortalecer a articulação entre os próprios agentes culturais, que têm atuado de forma fragmentada nos últimos anos. Segundo os organizadores, a ideia é usar os dados para orientar ações da Frente, embasar cobranças ao poder público e fomentar propostas de legislação voltadas ao setor.
É possível acompanhar os trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio e Valorização da Cultura nos perfis do Fórum da Cultura e do vereador Carlos Abranches.
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