Após dez anos, São José dos Campos retoma Conferência Municipal de Cultura

Conferência Municipal de Cultura no Cine Teatro Benedito Alves discutiu diretrizes para o Plano Municipal de Cultura, reacendendo expectativas e tensões no setor cultural

Após dez anos sem realização, a 5ª Conferência Municipal de Cultura de São José dos Campos reuniu artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil no dia 30 de agosto de 2025, no Cine Teatro Benedito Alves.

Com o tema “São José dos Campos Rumo ao Plano Municipal de Cultura: diretrizes para a Cultura”, o encontro reacendeu o debate sobre as políticas culturais da cidade, marcado por grande expectativa, mas também por frustração de parte dos participantes diante do foco em diretrizes gerais em vez de soluções imediatas.

A Conferência Municipal de Cultura é uma instância oficial de participação social, prevista em lei, que tem a função de analisar a conjuntura cultural do município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. Em São José dos Campos, essas propostas irão compor o Plano Municipal de Cultura, instrumento de planejamento estratégico com duração de dez anos.

Os debates foram organizados em oito eixos: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Economia Criativa e Solidária; Cultura, Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Digitais; seguindo a metodologia do Plano Nacional de Cultura. 

O presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Washington Benigno, destacou essa conexão: “Dentro desses eixos que vêm do Plano Nacional de Cultura, a gente está desenvolvendo as nossas diretrizes em São José dos Campos para o nosso plano municipal de cultura”.

A realização da conferência também reforça a implementação do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 9.343/2016, que integra São José ao Sistema Nacional de Cultura e busca fortalecer a gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil.

 

 

Esse processo vem sendo acompanhado pela Comissão de Criação do Plano Municipal de Cultura, instituída em abril de 2025. Composta por representantes da sociedade civil e do poder público, a comissão tem como atribuições organizar o cronograma de atividades, mobilizar agentes culturais e elaborar a minuta do projeto de lei que instituirá o Plano, garantindo que as propostas debatidas na Conferência Municipal de Cultura sejam transformadas em ações concretas

Ambiente e público

O regimento da Conferência Municipal de Cultura permitia a participação de qualquer cidadão maior de 16 anos, residente em São José dos Campos há pelo menos dois anos, desde que inscrito previamente. Na prática, o público presente foi formado sobretudo por artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, que ocuparam o Cine Teatro Benedito Alves em um sábado inteiro de debates.

Embora houvesse entusiasmo pelo retorno da Conferência Municipal de Cultura após uma década, o ambiente foi marcado por cansaço e tensão. O encontro, previsto para terminar às 18h, se estendeu até as 22h, revelando tanto o esforço coletivo quanto a sobrecarga física e emocional dos participantes. 

A produtora cultural Jacqueline Baumgratz, integrante da Comissão de Criação do Plano Municipal de Cultura, descreveu a intensidade do processo: “Foi uma conferência aguardada há 10 anos (…) e tão necessária que o horário previsto para às 18h se estendeu até às 22h em debates acalorados, por vezes afetuosos e por vezes agressivos. Sentimentos próprios de uma sociedade reprimida por falar e participar ativamente da vida cultural”.

O prolongamento da plenária também trouxe à tona a falta de continuidade no diálogo entre poder público e comunidade cultural ao longo dos anos. Jacqueline observou que a animosidade da plenária obrigou até a consultora responsável pela oficina a alterar sua estratégia de condução, dada a carga emocional acumulada.

Segundo Jacqueline, muitos se sentem descrentes diante de um histórico de precarização dos direitos trabalhistas e culturais. “Diante da dificuldade de acreditar que teremos um governo do lado da população e dos trabalhadores da Arte e da Cultura, muitos preferem não mais se ‘iludir’ e, com este sentimento, deixam de participar de algo tão importante e potente”.

Demandas e tensões na Conferência Municipal de Cultura

Apesar do caráter histórico da retomada, a conferência não foi capaz de atender a todas as expectativas do público. Muitos participantes esperavam que o encontro abordasse problemas concretos e imediatos, como a falta de transporte, a carência de equipamentos culturais em bairros periféricos e a precarização de políticas já existentes. O formato, no entanto, estava voltado para a formulação de diretrizes gerais para o futuro Plano Municipal de Cultura, o que gerou frustração e críticas.

A produtora cultural Fafá Gilberti, presidente da Associação Território São Francisco Xavier, destacou as dificuldades enfrentadas pelo distrito, especialmente ligadas à ausência de políticas públicas contínuas: “Não existe transporte entre bairros, e isso dificulta toda a programação cultural que você faz. (…) O que a gente busca é ter um Conselho e que possa fazer uma gestão compartilhada com a Fundação Cultural”.

A fala de Fafá ecoou uma cobrança recorrente ao longo da Conferência Municipal de Cultura: a necessidade de descentralização das políticas culturais, para que territórios como São Francisco Xavier e Eugênio de Melo não fiquem à margem das decisões tomadas no centro da cidade.

O produtor cultural George Furlan, integrante do Fórum de Cultura, também chamou atenção para os desafios persistentes que a sociedade civil enfrenta, mesmo após a realização da conferência: “Após 10 anos sem debates sobre políticas públicas para a cultura no município, a 5ª Conferência finalmente abriu um espaço para que o poder público escutasse os diferentes segmentos artísticos. (…) A sociedade civil, no entanto, continua enfrentando obstáculos: cortes orçamentários, fechamento de equipamentos culturais, redução de vagas e oficinas”.

Essas falas revelam que, embora a Conferência Municipal de Cultura tenha aberto um espaço inédito de participação após uma década, as tensões se concentraram na distância entre a necessidade de respostas práticas e o caráter mais estrutural e abstrato das diretrizes discutidas, evidenciando a urgência de construir canais de diálogo permanentes entre poder público e comunidade cultural.

As diretrizes aprovadas

Ao final da plenária, foram aprovadas 16 diretrizes, duas para cada um dos oito eixos temáticos previstos no regimento. O conjunto abrange desde a criação de mecanismos de gestão democrática até propostas de descentralização de equipamentos e fortalecimento da economia criativa.

Entre os destaques, está a garantia da hegemonia da sociedade civil no futuro Conselho Municipal de Política Cultural, assegurando diversidade de gênero, raça, território e acessibilidade. No eixo de Fomento, aprovou-se a ampliação orçamentária e a adoção de políticas afirmativas para garantir a diversidade cultural. Já em Infraestrutura e Equipamentos, ficou estabelecida a necessidade de descentralizar espaços culturais, priorizando regiões periféricas e distritos, com gestão participativa. No campo da Economia Criativa, as diretrizes ressaltam a desburocratização dos processos de acesso às políticas públicas e a valorização dos saberes tradicionais.

O produtor cultural George Furlan destacou a importância do resultado: “Foram apresentadas duas diretrizes para cada um dos oito eixos, reafirmando a importância da escuta qualificada (…) O saldo foi extremamente positivo: as diretrizes foram elaboradas com base em escuta, acessibilidade e representatividade”.

A lista completa das diretrizes aprovadas pode ser consultada no site da Fundação Cultural Cassiano Ricardo: clique aqui para acessar.

Contraponto institucional sobre a Conferência Municipal de Cultura

Enquanto parte da sociedade civil expressou frustração com a falta de respostas imediatas, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo avaliou a Conferência Municipal de Cultura de forma positiva. Para o presidente da instituição, Washington Benigno, o evento cumpriu não apenas a função de levantar diretrizes para o futuro Plano Municipal de Cultura, mas também teve um caráter pedagógico, aproximando a população dos processos de construção de políticas públicas. “Mais que o Plano Municipal de Cultura, que é o objetivo da conferência, é ter pessoas participando desse processo, entendendo que a política pública, é fantástico, isso também é formação de pessoas”.

Segundo ele, a diversidade de participantes e a oportunidade de vivenciar etapas como grupos de trabalho, plenárias e votações coletivas representaram um aprendizado importante para consolidar a cultura democrática no município. 

Próximos passos

A 5ª Conferência Municipal de Cultura marcou a retomada de um espaço de escuta e deliberação interrompido por uma década. As 16 diretrizes aprovadas servirão como base para a redação da minuta do Plano Municipal de Cultura e para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previstos para serem implementados até 2026.

O desafio, agora, é garantir que esse processo não se resuma a um encontro pontual, mas que se converta em uma prática contínua de diálogo entre poder público e sociedade civil. Essa foi uma cobrança recorrente de artistas e produtores culturais ao longo do evento, que defendem a institucionalização de canais permanentes de participação e acompanhamento das políticas culturais.

O produtor cultural George Furlan resumiu o sentimento coletivo ao destacar a importância da continuidade, “O saldo foi extremamente positivo: as diretrizes foram elaboradas com base em escuta, acessibilidade e representatividade. Mas o trabalho não termina aqui!”.

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